Medida Provisória sobre alteração no limite de peso e remoção de veículos
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Date20 maio 2021
MP sobre peso e remoção de veículos Altera a lei 7.408/1985, sobre atualização dos limites de tolerância para peso por eixo. O aumento do limite... Read More →
Desburocratização e MP sobre o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte).
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Date20 maio 2021
Informativo ICMS/SC nº 43/2021 INICIALMENTE REPRODUZIMOS ABAIXO, INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O DT-e E NA SEQUÊNCIA, A MEDIDA PROVISÓRIDA 1.051, DOU DE 18/05/2021 DT-e, Documento Eletrônico de... Read More →
Quem Precisa Declarar IRPF 2021
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Date12 fev 2021
Se você recebeu mais de R$ 28.559,70 em salários ou outras rendas tributáveis, ou sacou FGTS acima de R$ 40 mil, tem que declarar. Para... Read More →
Lista de documentos necessários para Declaração do Imposto de Renda
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Date10 fev 2021
O Imposto de Renda deverá ser declarado pelos contribuintes que tiveram rendimentos acima de R$ 28.559,70 em 2020. A lista de documentos necessários para a declaração:... Read More →
Decreto 10.422/2020: prorrogação dos acordos de suspensão temporária dos contratos e redução proporcional de jornada e salários
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Date17 jul 2020
Decreto prorroga por até 120 dias prazos dos acordos do benefício emergencial – Foi concedida também mais uma parcela do benefício aos intermitentes . Foi... Read More →
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho
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Date16 jul 2020
A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos para cartórios de protesto A Procuradoria-Geral da Fazenda... Read More →
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
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Date20 maio 2020
RESUMO DA LEI 13.999/2020 DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (PRONAMPE) Art. 2º destina-se as ME e... Read More →
Segmentos de profissionais liberais e autônomos podem retornar a partir desta segunda-feira, 06/04
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Date06 abr 2020
PORTARIA SES Nº 223, de 5 de abril de 2020. Segmentos de profissionais liberais e autônomos estão liberados para retornar às atividades a partir desta... Read More →
Dúvidas sobre medidas do coronavírus e normas trabalhistas
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Date13 mar 2020
De modo geral, existem dois desfechos possíveis para o empregado que é diagnosticado com qualquer doença. A primeira é que não haja nenhuma recomendação médica... Read More →